Jorge Solla afirma que a PEC da Segurança Pública ajudará no combate ao crime organizado
Deputado federal explicou como funciona a proposta e destacou os benefícios que ela pode trazer à segurança pública em todo o país
Na última sexta-feira (10), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista sediou o Seminário Estadual sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O evento foi uma iniciativa do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e da vereadora Gabriela Garrido (PV) e reuniu autoridades políticas e representantes de instituições da segurança pública para debater o projeto.
Em entrevista realizada neste sábado (11) durante o programa "É Barril" da Rádio UP FM, Jorge Solla destacou a importância da PEC que tramita na Câmara dos Deputados. “Resumidamente, essa PEC está colocando na Constituição um sistema único de segurança pública, que integra os entes federados, municípios, estados e União e as diversas forças relacionadas ao âmbito da segurança pública e integra esse conjunto de forma a ampliar e fortalecer o combate ao crime organizado”, explicou o deputado federal.
Apelidada como “PEC da Segurança Pública”, a proposta 18/2025 visa reconfigurar a estrutura de segurança do país, constitucionalizando o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A PEC reconhece as guardas municipais como parte do sistema, inclui o fundo penitenciário no texto da Constituição e proíbe o contingenciamento de verbas de fundos de segurança pública.
A proposta foi enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional em abril. O texto da PEC do governo prevê a criação da Polícia Viária, que substituiria a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dos Fundo Nacional de Segurança Pública e Fundo Penitenciário.
Confira a entrevista com o deputado federal Jorge Solla: